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GIA MENSAL - VALOR DO ESTOQUE QUADRO E

Quinta-feira, 08 de Fevereiro de 2018

 

 

A GIA referente ao mês de janeiro exige a informação do estoque inicial , ou seja, o estoque apurado em 31/12 do ano anterior. Como a GIA é gerada a partir das informações da EFD, este mesmo estoque deve ser discriminado na EFD de janeiro (Bloco H – inventário). Caso não haja inventário na EFD de janeiro, não será obtida uma GIA válida, tornando o contribuinte omisso em relação à entrega da mesma.

Importante destacar que a Escrita Fiscal Digital (EFD), obrigação acessória mensalmente entregue pelas empresas catergoria GERAL ao Fisco, deverá conter as informações relativas ao inventário de 31/12/2017 no arquivo referente à competência do mês de janeiro de 2018.

Informações Técnicas

A) O inventário na EFD deverá informar o registro H020. O Código de Situação Tributária (CST) a ser informado neste registro corresponde ao que constou quando da entrada da mercadoria/insumo.

B) O motivo do inventário (MOT_INV) a ser informado no registro H005 deve ser o “01”, que corresponde ao de final do período.

C) Caso no mês de janeiro, por alguma outra legislação, o contribuinte tenha que informar também o inventário de 31/01, não há qualquer problema, visto que o registro H005 é de ocorrência “1:N”.

D) No mês de fevereiro, o Programa de Validação e Assinatura (PVA) da EFD exigirá também a informação do Bloco H. O contribuinte poderá repetir o inventário informado na EFD de janeiro ou apresentar outro inventário que a legislação obrigue para a competência.

 

Publicado por Cesar A. Corrêia – Consultor de Negócios 

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